Periodicamente, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) analisa os cadastros ativos do Bolsa Família a fim de evitar golpes e fraudes. Caso encontre algum tipo de irregularidade, ou ações fora das regras estabelecidas. O MDS pode bloquear, suspender e cancelar o benefício.

A fiscalização também pode ser feita pelo Gestor Municipal, um órgão da cidade que cadastra e recebe as informações dos beneficiados. Normalmente esse gestor é o CRAS ou CREAS, que deve encaminhar as denúncias para os órgãos competentes.

Algumas situações e irregulares levam ao bloqueio e até ao cancelamento total do auxílio. Dentre eles, estão:

• Renda familiar superior ao previsto na legislação;
• Omissão de informações cadastrais, ou desatualização de dados;
• Ausência de saque nos últimos meses.

As medidas tomadas pelo MDS variam conforme cada situação. A princípio, o benefício é bloqueado e pode ser desbloqueado apenas com a autorização do órgão.

O Bolsa Família 2022 também pode ser suspenso por dois meses. Caso haja regularização o pagamento volta a ser feito, mas não inclui os meses que não foram depositados. Por último, o benefício é cancelado. Sua reversão acontece em até 180 dias, conforme julgamento do MDS.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família foi criado como uma forma de prestar auxílio salarial as famílias carentes. Revertendo o dinheiro em compra de alimentos, remédios, material escolar e etc.

As famílias foram dividas em duas categorias, conforme seu perfil econômico. Para a primeira, são concedidos benefícios para aqueles que possuem renda familiar mensal de até R$89,00 por pessoa.

Também podem fazer parte do programa as famílias cuja renda seja de R$89,01 até R$179,00 por pessoa. Mas, que tenham em seu ciclo familiar crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.